Município condenado por acidente de trabalho de servidor

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Catanduvas que condenou o Município de Vargem Bonita ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 7,5 mil a Ivan Luiz Rodrigues.

Distribuidora de medicamentos é condenada por litigância de má-fé

A empresa Martins Comércio de Medicamentos Ltda. foi condenada por litigância de má-fé por manter ?caixa dois no pagamento de comissões a vendedor.

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Deficiente física garante nomeação para o cargo de telefonista

Autorizada renovação de CNH para motorista com 1,30 m

Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação

Salário extrafolha reconhecido em juízo obriga empregador a complementar seguro-desemprego

PAC não anda, mas já causa gargalos

O estágio probatório não autoriza a exoneração por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

Insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal.

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Decisão da 3ª Seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Primeira Seção cancela súmula sobre ICMS

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

Bem desvalorizado por ter saído de linha não caracteriza infidelidade do depositário

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

China aprova lei anti-tráfico de órgãos

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST